Home- busca: Uma Vez
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde
Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:00
Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública
Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:15
TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:45
União é condenada a indenizar após executar dívida
cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:15
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
A doméstica ajuizou ação após prestar serviços por seis anos em uma residência, a qual foi
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00
Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado
Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:45
Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos
O hospital foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma recém-nascida portadora de
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:00
Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados
propósito de premiar o bom desempenho funcional do servidor em exercício, "findou por tornar-se uma
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:45
Renúncia à meação não pode ser feita no inventário
configura uma verdadeira doação, a qual será feito por escritura pública ou instrumento particular
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15
Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país
Se fosse cumprida a recomendação do Ministério da Saúde, que prevê uma consulta anual por mulheres
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:15
Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes
, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:45
CVC é condenada por alteração de voos de cliente
Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:30
Senado aprova nova definição para organização criminosa
CCJ do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL do Senado (PLS 150/06), que estabelece uma nova
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:00
MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos
. Atitude foi uma manobra para não ter que cumprir lei que exige a presença de vigias nos estabelecimentos mesmo fora do período de funcionamento
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:00
Morador de rua detido em confronto é liberado após vaquinha para pagar fiança
os detidos organizaram uma vaquinha e pediram inclusive dinheiro a pessoas que passavam na rua para completar o valor
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:15
Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos
autônomos, profissionais liberais e empregadores. Uma norma constante na Consolidação das Leis do
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:15
Negado habeas corpus que pretendia anular processo
relativo à Operação Delivery, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:15
TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show
O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu
